Termos de Uso

Termos de Uso do Guia do Lar Prático

Bem-vindo ao Guia do Lar Prático (doravante "Site"), operado pela EDITORA LETRAS BRASILEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.204.781/0002-78, com sede em Brasília/DF. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do conteúdo, serviços e funcionalidades disponíveis no endereço https://desentupidora.ribeirao.br.

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1. Aceitação dos Termos

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2. Descrição do Serviço

O Guia do Lar Prático é um portal de conteúdo que oferece artigos, guias e dicas sobre manutenção preventiva, limpeza profunda e soluções caseiras para problemas residenciais. Todo o material é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e educacionais, não substituindo a consulta a profissionais especializados quando necessário.

3. Conta de Usuário

O Site não exige criação de conta para acesso ao conteúdo. Caso, no futuro, sejam implementadas funcionalidades que exijam cadastro, os usuários serão previamente informados e deverão fornecer dados verídicos, sendo responsáveis pela confidencialidade de suas credenciais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site – incluindo textos, imagens, ilustrações, vídeos, infográficos e demais materiais – é de propriedade exclusiva da EDITORA LETRAS BRASILEIRAS ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e pela legislação internacional aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O uso pessoal e não comercial é permitido, desde que mantidos os créditos e links originais.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

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Não utilizar o Site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar sua operação;
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O descumprimento poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

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7. Isenções e Limitação de Responsabilidade

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8. Publicidade de Terceiros

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9. Legislação e Foro

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Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

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Última atualização: julho de 2025.